![Conheça a história da legalização do casamento homoafetivo no Brasil](https://morata.adv.br/servicos/images/Homoafetivo-05-150x150.jpg)
Conheça a história da legalização do casamento homoafetivo no Brasil.
A luta pela igualdade de direitos A luta pela igualdade de direitos sempre foi uma batalha árdua e necessária para
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A união estável homoafetiva é reconhecida no Brasil desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou essa união à
O casamento homoafetivo é um tema cada vez mais presente no cenário jurídico e social brasileiro. Esse tipo de casamento,
A adoção é um processo importante que permite que crianças e adolescentes que não podem ser criados por seus pais
O direito de família é uma área do Direito que tem passado por grandes transformações nas últimas décadas. Com a
A união homoafetiva é um tema cada vez mais presente no cenário jurídico e social brasileiro. Esse tipo de relacionamento,
Quando um casal homoafetivo se separa, a questão da pensão alimentícia para os filhos pode ser um assunto delicado e
STJ decide que mulheres trans também são protegidas pela Lei Maria da Penha Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal
Em relações homoafetivas, a questão da guarda dos filhos pode ser um assunto complexo e delicado. É fundamental que os
Se você é um estrangeiro que está em um relacionamento Homoafetivo com um brasileiro e deseja permanecer no Brasil ou
Os relacionamentos homoafetivos têm se tornado cada vez mais comuns nos últimos anos e, assim como em qualquer outra relação,
Os relacionamentos homoafetivos são cada vez mais comuns em nossa sociedade, e é importante que todas as pessoas tenham os
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O casamento é uma instituição social que permite a união entre duas pessoas que se amam e desejam construir uma
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Quando um casal vive junto em união estável, eles adquirem direitos e deveres previstos em lei. No entanto, quando um
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O que é a Alienação Fiduciária de Veículo? A Alienação Fiduciária de Veículo é uma modalidade de garantia que ocorre
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O usufruto é um direito real que permite a alguém o uso e o gozo de um bem, mesmo que
Se você está pensando em vender ou comprar um imóvel, é importante entender o processo de alienação de imóvel. A
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A violência doméstica em relacionamentos homoafetivos é uma realidade que precisa ser discutida e combatida. Muitas vezes, as vítimas não
A união estável homoafetiva é uma relação estável e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo. Apesar de não ter
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A união estável homoafetiva é um tema que vem ganhando destaque na sociedade brasileira. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal
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A penhora é uma medida judicial utilizada para garantir o pagamento de dívidas. Ela pode ser feita em bens móveis
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Os contratos são acordos entre duas ou mais partes que estabelecem obrigações e direitos, com o objetivo de formalizar uma
O que são contratos administrativos? Os contratos administrativos são acordos firmados entre a Administração Pública e particulares, com o objetivo
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Os contratos são parte essencial da vida empresarial, estabelecendo acordos formais entre duas ou mais partes. Para garantir a segurança
Ao adquirir um bem ou produto, é comum que seja necessário realizar um contrato de compra e venda. Esse documento
Os contratos são peças fundamentais para a realização de negócios entre pessoas físicas ou jurídicas. Com o avanço da tecnologia,
A indenização é uma forma de compensação financeira que tem como objetivo reparar um dano sofrido por uma pessoa. Quando
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O que são Danos Emergentes? Os danos emergentes são os prejuízos decorrentes de um fato, como um acidente de trânsito
Os danos patrimoniais são prejuízos materiais causados a um bem ou propriedade de uma pessoa ou empresa. Eles podem ocorrer
O que é Responsabilidade Civil? A responsabilidade civil é a obrigação que uma pessoa ou empresa tem de reparar um
Os danos ambientais têm se tornado cada vez mais frequentes e, consequentemente, a responsabilidade civil por esses danos tem sido
O que é um processo de danos corporais? O processo de danos corporais é uma ação judicial que busca reparação
A averbação de divórcio é um procedimento que consiste em registrar a decisão judicial de divórcio em um cartório de
Quando uma pessoa falece, é necessário fazer o inventário de seus bens, ou seja, um levantamento completo de tudo o
Entenda o processo de inventário no cartório O inventário é um processo necessário para que os bens de uma pessoa
Inventário pode ser feito gratuitamente? O inventário gratuito é uma opção oferecida pela Defensoria Pública para pessoas que não possuem
Entendendo o processo de inventário Antes de entender o que fazer depois do inventário pronto, é importante entender o que
Documentos necessários para inventário extrajudicial Se você precisa realizar um inventário extrajudicial, é importante saber que existem alguns documentos necessários
Se você está buscando informações sobre inventário extrajudicial, provavelmente está passando por um momento difícil de perda de um ente
Se você perdeu um ente querido recentemente, certamente está passando por um momento de grande tristeza e estresse emocional. Além
Quando uma pessoa próxima falece, além da dor e do sofrimento, a família e os herdeiros precisam lidar com questões
Quando alguém próximo falece, é comum que a família e os herdeiros fiquem sobrecarregados com questões burocráticas e jurídicas. Entre
Quando um relacionamento chega ao fim, seja por meio de um divórcio ou término de uma união estável, uma das
Ganhar na loteria é um sonho de muitas pessoas, mas o que acontece quando esse prêmio é conquistado durante um
A partilha de bens é um processo que pode gerar dúvidas e conflitos entre familiares, principalmente após o falecimento de
A partilha de bens é um processo que pode gerar dúvidas e conflitos entre familiares, principalmente quando envolve heranças. Afinal,
Se você está passando por um processo de dissolução de união estável e precisa realizar a partilha de bens, é
A partilha de bens é um processo importante na vida de muitas pessoas, seja em casos de divórcio, dissolução de
A partilha de bens é um processo que pode ser necessário em diferentes situações, como em casos de divórcio, dissolução
A compra e venda de imóveis é um processo comum na vida de muitas pessoas e empresas. No entanto, existem
O que é propriedade? Propriedade é o direito reconhecido por lei que garante ao proprietário o controle exclusivo sobre um
O que é a união estável? A união estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que convivem como se
A herança é um tema que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as pessoas. Quando alguém falece, seus bens
Quando um ente querido falece, a última coisa que queremos é lidar com questões legais. No entanto, é importante entender
Quando um ente querido falece, muitas questões precisam ser resolvidas, entre elas a divisão de bens. A herança é um
Conceito e definição de herança Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após seu
O direito de herança é um tema que gera muitas dúvidas e pode ser motivo de conflitos familiares. É importante
Garantir seus direitos em relação à sua herança pode ser uma tarefa complexa e delicada. Muitas vezes, conflitos familiares e
Quando um ente querido falece, a questão da herança pode se tornar complicada. Além das questões emocionais envolvidas, há também
A lei da herança, também conhecida como lei da sucessão, é a legislação que define como os bens de uma
Quando um casal é casado sob o regime da comunhão parcial de bens e um dos cônjuges falece, é comum
1 – O que é um testamento e como funciona? O testamento é um documento legal que expressa a vontade
O divórcio é um assunto delicado, que pode gerar muitas dúvidas e preocupações. Se você está passando por essa situação,
Se você está passando por um processo de separação judicial, é importante entender que, após um determinado período de tempo,
Como dar entrada no divórcio O processo de divórcio pode ser iniciado por um dos cônjuges ou por ambos de
O que é o divórcio no cartório O divórcio no cartório é uma modalidade de divórcio que pode ser realizada
O divórcio é um processo legal que envolve a dissolução do casamento e a resolução de questões como partilha de
O divórcio é um processo legal que põe fim ao casamento. Ele pode ser solicitado por uma ou ambas as
O divórcio extrajudicial é uma opção cada vez mais comum para casais que desejam se separar de forma rápida, simples
O divórcio é um processo delicado que envolve diversos aspectos legais e emocionais. Quando há filhos menores envolvidos, a situação
Muitas vezes, as pessoas utilizam os termos “namoro” e “união estável” de forma indistinta, mas é importante ressaltar que essas
Muitas vezes, as pessoas utilizam os termos “namoro” e “união estável” de forma indistinta, mas é importante ressaltar que essas
O divórcio é um processo doloroso e desgastante, que traz consigo diversas mudanças em todos os aspectos da vida dos
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A união homoafetiva é um tema cada vez mais presente no cenário jurídico e social brasileiro. Esse tipo de relacionamento,
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A luta pela igualdade de direitos A luta pela igualdade de direitos sempre foi uma batalha árdua e necessária para
O direito à identidade de gênero é um tema de grande importância para a comunidade LGBTQIA+. A retificação de nome
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Nos últimos anos, a sociedade tem passado por mudanças significativas, especialmente no que diz respeito às configurações familiares. O modelo
A família é uma instituição fundamental na sociedade, e o reconhecimento da paternidade ou maternidade é um direito fundamental de
A união estável homoafetiva é uma relação estável e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo. Apesar de não ter
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Documentos necessários para inventário extrajudicial Se você precisa realizar um inventário extrajudicial, é importante saber que existem alguns documentos necessários
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Entenda o processo de inventário no cartório O inventário é um processo necessário para que os bens de uma pessoa
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A averbação de divórcio é um procedimento que consiste em registrar a decisão judicial de divórcio em um cartório de
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Conceito e definição de herança Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após seu
Quando um ente querido falece, muitas questões precisam ser resolvidas, entre elas a divisão de bens. A herança é um
Quando um ente querido falece, a última coisa que queremos é lidar com questões legais. No entanto, é importante entender
A herança é um tema que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as pessoas. Quando alguém falece, seus bens
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