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Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para os advogados e advogadas trabalharem. “A catástrofe que abate o Rio Grande do Sul tem demandado muito da OAB Nacional e, em especial, da seccional gaúcha. Esta é mais uma iniciativa do Sistema OAB em favor da advocacia de todo o estado. Estamos prontos a atender o chamado, planejando e executando as medidas que garantirão o reerguer dos colegas assolados por esta tragédia”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A chave Pix para doação é 87.019.584/0001-25. O nome da conta que aparece é “OAB/RS ENCHENTE AJUDE A ADVOCACIA GAÚCHA”, e o banco é o Sicredi. Os recursos serão geridos pela OAB-RS. Atuação da Ordem A OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul têm trabalhado incansavelmente em prol de toda a sociedade do estado. Além de arrecadar doações, a ação do Sistema OAB garantiu, junto aos Tribunais Superiores, o deferimento da suspensão e ampliação de prazos […]

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018. Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais. Era mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, e pós-graduado em Processo Civil. Atuou ainda como professor universitário desde o ano 2000. “Juliano foi um colega de inestimável valor, um advogado fervoroso e um líder inspirador, que sempre colocou a justiça e o bem-estar da nossa classe em primeiro plano. Sua dedicação incansável e seu compromisso com os princípios éticos da advocacia deixaram uma marca indelével em todos nós que tivemos a honra de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado. Em nome de toda a advocacia brasileira, expresso nossa profunda gratidão por seu serviço exemplar e nossa sincera solidariedade à sua família e amigos neste momento de profunda tristeza”, destaca o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.  Em sua memória, o diretoria do CFOAB decreta luto oficial de três dias. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Juliano Costa Couto. Que possam […]

Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça. A OAB Nacional enviou um ofício ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento expressa a preocupação da Ordem com a recente resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que exclui a necessidade de representação legal em reclamações pré-processuais na Corte trabalhista (Resolução CSJT nº 377/2024). No ofício, o CFOAB apela para uma revisão urgente da resolução, argumentando que “a exclusão da advocacia desses processos é contrária aos princípios fundamentais do nosso sistema jurídico, onde o advogado é indispensável à administração da Justiça, conforme prescrito pelo Artigo 133 da Constituição Federal e reiterado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB”, conforme destacado pelo presidente Betto Simonetti. Além do presidente nacional da Ordem, o documento é assinado pelo vice-presidente, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; a secretária-geral, Sayury Otoni; e a secretária-geral adjunta, Milena Gama.  Advocacia indispensável   A resolução em questão permite que trabalhadores e empregadores iniciem procedimentos de mediação sem assistência jurídica, algo que a OAB considera um retrocesso significativo na proteção dos direitos dos cidadãos. “É garantia […]