Artigos sobre Direito Condomínial

O papel do síndico exige decisões diárias que podem gerar responsabilidade civil e, em alguns casos, atingir o patrimônio pessoal. Entender quando a responsabilidade do

O risco trabalhista no condomínio é real e pode gerar ações judiciais custosas contra o condomínio e o síndico. Horas extras não registradas, desvios de

Expor inadimplentes em elevadores e peças públicas é prática antiga em alguns condomínios, mas gera dúvidas e riscos legais. Neste texto explicamos o que a

Quando um playground não recebe manutenção adequada, a consequência pode ser mais do que uma simples reclamação: surge a possibilidade de ações indenizatórias. Este artigo

O uso de câmeras e porteiros eletrônicos é rotina em condomínios, mas a gestão das imagens exige cuidados para cumprir a Lei Geral de Proteção

Quando surge um problema grave nas áreas comuns, o síndico muitas vezes precisa decidir rápido. A obra emergencial sem assembleia é uma alternativa válida em

Quando o condômino recebe uma multa por conduta do inquilino, a situação costuma gerar dúvidas e prejuízos. Este artigo explica quem responde, como notificar corretamente,

Assembléias de condomínio são momentos decisivos para a vida condominial. Uma única procuração irregular pode comprometer deliberações importantes e abrir caminho para anulação judicial. Este

Furtos em garagens e bicicletários são frequentes e geram dúvidas sobre quem responde pelo prejuízo: o condômino, o condomínio ou o síndico? Este artigo explica

Registrar audiovisualmente assembleias de condomínio traz vantagens claras, como prova de deliberações e transparência. No entanto, é preciso compatibilizar o registro com a proteção de