Se você é um estrangeiro que está em um relacionamento Homoafetivo com um brasileiro e deseja permanecer no Brasil ou obter a nacionalidade brasileira, saiba

Em relações homoafetivas, a questão da guarda dos filhos pode ser um assunto complexo e delicado. É fundamental que os pais compreendam seus direitos e

STJ decide que mulheres trans também são protegidas pela Lei Maria da Penha Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por

Quando um casal homoafetivo se separa, a questão da pensão alimentícia para os filhos pode ser um assunto delicado e complexo. Nesse contexto, é fundamental

A união homoafetiva é um tema cada vez mais presente no cenário jurídico e social brasileiro. Esse tipo de relacionamento, que antes era visto com

O direito de família é uma área do Direito que tem passado por grandes transformações nas últimas décadas. Com a crescente diversidade dos arranjos familiares,

A união estável homoafetiva é reconhecida no Brasil desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou essa união à união estável entre casais heterossexuais.

A luta pela igualdade de direitos A luta pela igualdade de direitos sempre foi uma batalha árdua e necessária para garantir que todos os cidadãos

O direito à identidade de gênero é um tema de grande importância para a comunidade LGBTQIA+. A retificação de nome e gênero em documentos oficiais

Nos últimos anos, a sociedade tem passado por mudanças significativas, especialmente no que diz respeito às configurações familiares. O modelo tradicional de família, composto por