Decisão judicial mantém prisão preventiva do síndico em Caldas Novas
A Justiça de Caldas Novas manteve a prisão preventiva de Cléber Rosa de Oliveira, síndico acusado da morte da corretora de imóveis Daiane Alves Sousa. A decisão foi proferida durante audiência de instrução e julgamento realizada em 6 de maio de 2026, na 1ª Vara Criminal do município, onde o réu responde perante o Tribunal do Júri.
O que ocorreu na audiência
Na sessão foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, incluindo familiares da vítima, uma amiga próxima de Daiane e o delegado responsável pelas investigações, André Luiz Barbosa Santos. A juíza Vaneska da Silva Baruki determinou que a mãe e a amiga da vítima prestassem depoimento sem a presença do acusado, com base no artigo 217 do Código de Processo Penal, por entender que a participação de Cléber poderia constranger as testemunhas e prejudicar os relatos.
Após os depoimentos sigilosos, o réu voltou a participar da audiência por videoconferência. Também prestaram depoimento, indicados pela defesa, a esposa e o filho do acusado. Como ainda restam testemunhas a ser ouvidas, a continuidade da audiência foi marcada para 9 de julho de 2026, às 13h30.
Pontos jurídicos relevantes
- Manutenção da prisão preventiva: a magistrada reafirmou os fundamentos para a custódia cautelar, decisão já revista em 11 de março, conforme a necessidade de reavaliação periódica prevista em lei.
- Proteção de testemunhas: aplicação do artigo 217 do Código de Processo Penal para ouvir vítimas ou testemunhas sem a presença do acusado, evitando constrangimento.
- Perícia complementar: determinação de ofício ao IML para complementação do exame cadavérico, com o objetivo de esclarecer se os disparos de arma de fogo ocorreram antes ou depois da morte.
Próximas fases do processo
Ficou estabelecido que, na continuação da instrução, ocorrerão: colheita de novos depoimentos das testemunhas de defesa, realização do interrogatório do acusado e recebimento do laudo complementar do IML. O instituto terá prazo de 30 dias para apresentar informações solicitadas pela magistrada.
Perguntas frequentes (respostas objetivas)
Por que a prisão preventiva foi mantida?
A juíza entendeu que permaneciam os fundamentos para a custódia cautelar, já reavaliada anteriormente em 11 de março. A manutenção visa resguardar a ordem pública e o andamento regular do processo, conforme explicitado na decisão.
O que ocorreu durante a audiência de instrução e julgamento?
Foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, incluindo familiares da vítima, amiga próxima e o delegado responsável pelas investigações. A juíza determinou depoimentos sigilosos de mãe e amiga da vítima, e marcou nova sessão para continuação dos atos processuais.
Qual o papel do IML no caso?
O Instituto Médico Legal foi oficiado para complementar o exame cadavérico, com prazo de 30 dias para esclarecer se houve disparos antes ou depois da morte. Esse laudo é importante para a elucidação de circunstâncias materiais do crime.
Contexto fático
Daiane Alves Sousa, de 43 anos, desapareceu em 17 de dezembro de 2025, ao descer ao subsolo do condomínio onde morava para religar a energia elétrica do apartamento. O corpo da corretora foi localizado 42 dias depois em área de mata às margens da GO-213, em avançado estado de decomposição.
Segundo as investigações da Polícia Civil, o acusado, Cléber Rosa de Oliveira, chegou a confessar o crime. As apurações apontaram conflitos frequentes entre o síndico e a moradora, relacionados à administração condominial. Dias antes do desaparecimento, a Justiça havia condenado o condomínio ao pagamento de indenização por danos morais à vítima, e o Ministério Público já havia denunciado o síndico por condutas de perseguição contra a moradora.
O que significa para moradores e condomínios
O caso ressalta a complexidade de conflitos condominiais que podem transcender as disputas administrativas e demandar atuação imediata das autoridades. Procedimentos judiciais, medidas protetivas e acompanhamento das denúncias são etapas essenciais para a proteção de moradores e o esclarecimento dos fatos.
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Conclusão
A manutenção da prisão preventiva de Cléber Rosa de Oliveira reflete a continuidade das investigações e a necessidade de assegurar a regularidade do processo, com a produção de provas e depoimentos pendentes. A determinação para complementação do exame do IML e a nova audiência em julho são etapas fundamentais para o esclarecimento dos fatos.
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Fontes
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