A audiência de instrução do caso envolvendo a corretora Daiane Alves, assassinada em 17 de dezembro de 2025 em Caldas Novas (GO), teve início com foco em verificar se o síndico Cléber Rosa de Oliveira será pronunciado e, assim, levado a júri popular. O procedimento, que começou às 13h30 e se prolongou por mais de cinco horas, contou com oitiva de testemunhas, familiares e do próprio réu.
Audiência de instrução: o que ocorreu
Durante a sessão, a juíza ouviu testemunhas de acusação e defesa, além de depoimentos de familiares. A complexidade dos depoimentos levou o advogado da família, Lucas Xavier, a declarar que a decisão sobre a pronúncia pode não ser tomada imediatamente, uma vez que o juiz precisa avaliar com atenção todos os elementos juntados aos autos.
Principais pontos trazidos à audiência
- Ouvida de testemunhas de acusação e de defesa;
- Depoimento do réu, Cléber Rosa de Oliveira;
- Apresentação de alegações finais pelas partes após a colheita de provas orais;
- Avaliação, pelo juiz, dos indícios que possam fundamentar a pronúncia.
Contexto do caso
O caso chamou atenção da comunidade local em função do histórico de atritos entre a vítima e o síndico, e pela confissão atribuída a Cléber. Seis dias antes do desaparecimento de Daiane, o condomínio teria sido condenado a indenizá-la por danos morais, circunstância que, segundo relatos, tensionou ainda mais a relação entre as partes.
O que é a pronúncia e qual seu efeito?
A pronúncia é a decisão do juiz de que existem indícios suficientes para que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri. Ela não constitui sentença de condenação definitiva, mas sim um juízo de admissibilidade que autoriza o prosseguimento do processo ao julgamento pelo júri popular.
O que pode ocorrer se houver pronúncia?
Caso o juiz pronuncie o réu, o processo seguirá para organização do Tribunal do Júri, onde os jurados irão apreciar a materialidade e a autoria do crime. A pronúncia significa apenas que o juiz entendeu haver elementos probatórios que justificam o julgamento por jurados.
Perguntas frequentes (featured snippets)
O que é uma audiência de instrução?
É a fase processual em que o juiz colhe provas orais — depoimentos de testemunhas, da vítima e do acusado — para formar seu convencimento acerca dos fatos. Esse momento é essencial para que sejam esclarecidos pontos controversos e para que as partes apresentem suas alegações finais.
O que significa a confissão do réu no processo?
Uma confissão pode ser relevante como elemento probatório, mas seu peso será avaliado em conjunto com outras provas produzidas nos autos. A confissão por si só não determina automaticamente uma condenação; o juiz e, eventualmente, o júri avaliarão a consistência de todas as provas apresentadas.
O que acontece se o juiz entender que não há indícios suficientes?
Se não houver indícios suficientes para a pronúncia, o juiz pode decidir pela impronúncia, o que encerra a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri naquela peça acusatória. Nessa hipótese, a ação penal pode ser extinta quanto ao crime atribuído à competência do júri.
Impacto para a família e a comunidade
Nilse Alves, mãe de Daiane, acompanhou a audiência de forma remota e manifestou sua angústia: “Nada do que a gente possa fazer pode retroceder àquele dia. Estamos apenas buscando a verdade e queremos justiça”. O depoimento da família ilustra o profundo impacto emocional do caso e a busca por respostas.
Próximos passos processuais
Após a fase de instrução e a apresentação das alegações finais, caberá ao juiz decidir pela pronúncia ou impronúncia do réu. Se houver pronúncia, o processo será remetido ao Tribunal do Júri para agendamento do julgamento. Caso contrário, o processo pode ser arquivado quanto àquele crime ou seguir por outras vias processuais cabíveis.
Considerações jurídicas e de experiência
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Conclusão
Em síntese, a audiência de instrução do caso Daiane Alves foi um passo fundamental na verificação dos elementos que poderão justificar a pronúncia do síndico Cléber Rosa de Oliveira. A decisão do juiz sobre a pronúncia dependerá da análise das provas e dos depoimentos colhidos. A família busca justiça e aguarda o desfecho dessa fase processual.
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Fontes
pronúncia síndico Daiane Alves audiência instrução