Como fazer união estável gratuita 2023?
A união estável é uma opção para casais que desejam formalizar a relação sem a necessidade de realizar um casamento civil. E para aqueles que desejam fazer a união estável de forma gratuita em 2023, é possível buscar ajuda de alguns órgãos públicos que oferecem esse serviço gratuitamente.
Em alguns estados do Brasil, por exemplo, há a possibilidade de fazer a união estável gratuitamente em cartórios de notas que participam do Programa de Gratuidade de Atos Notariais. Para isso, é necessário que os companheiros atendam aos requisitos legais para a união estável, como a convivência pública, contínua e duradoura, e que não haja impedimentos legais para o casamento.
Outra opção é buscar ajuda de entidades de defesa dos direitos humanos que oferecem serviços jurídicos gratuitos para a formalização da união estável.
Contrato de união estável gratuito pode ser feito?
Sim, é possível fazer um contrato de união estável gratuito. O contrato é importante para estabelecer as regras de convivência e partilha de bens em caso de separação, garantindo a segurança jurídica da relação.
Para fazer um contrato gratuito, é possível buscar ajuda de órgãos públicos que oferecem serviços jurídicos gratuitos, como as defensorias públicas e as entidades de defesa dos direitos humanos. É importante lembrar que, mesmo sendo gratuito, o contrato deve ser elaborado com cuidado e atenção às cláusulas e regras estabelecidas.
Quanto custa a união estável em 2023?
O custo para fazer a união estável pode variar de acordo com a região e com o cartório de notas escolhido. Em geral, o valor pode variar entre R$ 200,00 e R$ 500,00.
No entanto, como mencionado anteriormente, é possível encontrar opções gratuitas em alguns cartórios de notas que participam do Programa de Gratuidade de Atos Notariais ou buscar ajuda de entidades que oferecem serviços jurídicos gratuitos.
Além disso, é importante destacar que o custo da união estável é muito inferior ao do casamento civil, que pode chegar a custar mais de R$ 3.000,00, dependendo da região.
Processo de União Estável no Cartório
Para fazer a união estável em cartório, é necessário apresentar alguns documentos, como documento de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de estado civil. Também é necessário cumprir os requisitos legais para a união estável, como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de uma família.
O cartório de notas é responsável por registrar a Declaração de União Estável, que é o documento que formaliza a união estável. Esse documento é importante para garantir a segurança jurídica da relação, assim como para estabelecer as regras de convivência e partilha de bens em caso de separação.
É importante lembrar que a união estável não é o mesmo que o casamento civil e, portanto, não há cerimônia ou celebração formal. A formalização da união estável ocorre por meio do registro da Declaração de União Estável em cartório.
Conclusão:
A união estável é uma opção para casais que desejam formalizar a relação sem a necessidade de realizar um casamento civil. E para aqueles que desejam fazer a união estável de forma gratuita em 2023, é possível buscar ajuda de órgãos públicos que oferecem esse serviço gratuitamente ou de entidades que oferecem serviços jurídicos gratuitos.
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