Declaração de união estável: O que é e como funciona
A declaração de união estável é um documento que comprova a existência de uma relação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma família. Essa declaração é importante para garantir direitos, como o direito à herança, pensão por morte, entre outros.
Para fazer a declaração de união estável, é necessário comparecer a um cartório de notas, apresentar documentos que comprovem a relação, como contas conjuntas, fotos, testemunhas, entre outros, e assinar a declaração. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para orientar e auxiliar em todas as etapas do processo.
Contrato de união estável: O que é e como funciona
O contrato de união estável é um documento que estabelece as regras e condições da relação entre duas pessoas que vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Esse contrato pode ser feito para regular aspectos como a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros.
O contrato de união estável pode ser realizado de forma escrita, em um cartório de notas, ou de forma verbal, desde que haja provas da existência do contrato. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para garantir que o contrato seja válido e que atenda às necessidades do casal.
Declaração negativa de união estável: O que é e como funciona
A declaração negativa de união estável é um documento que comprova a inexistência de uma relação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma família. Essa declaração é importante para evitar conflitos futuros em relação a direitos, como o direito à herança, pensão por morte, entre outros.
Para fazer a declaração negativa de união estável, é necessário comparecer a um cartório de notas e apresentar documentos que comprovem a inexistência da relação, como declaração de imposto de renda separada, comprovante de residência em endereços diferentes, entre outros. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para orientar e auxiliar em todas as etapas do processo.
Por que contar com um advogado especializado em direito de família?
A declaração de união estável, contrato de união estável e declaração negativa de união estável são documentos importantes para garantir direitos e evitar conflitos futuros em relação à relação entre duas pessoas. Por isso, contar com um advogado especializado em direito de família é fundamental para orientar e auxiliar em todas as etapas do processo.
Um advogado especializado pode orientar na elaboração dos documentos, garantindo que eles sejam válidos e atendam às necessidades do casal, além de acompanhar todo o processo de registro dos documentos em cartório. O advogado também pode auxiliar em caso de conflitos futuros, como disputas pela guarda dos filhos ou divisão de bens, garantindo que os direitos dos clientes sejam preservados.
O nosso escritório é especializado em direito de família e está preparado para ajudar em todos os aspectos relacionados à declaração de união estável, contrato de união estável e declaração negativa de união estável. Com anos de experiência em casos envolvendo direito de família, a equipe de advogados possui o conhecimento e a expertise necessários para atender às necessidades de cada cliente.
Além disso, o escritório oferece um atendimento personalizado e individualizado, buscando entender as particularidades de cada caso e oferecer soluções efetivas e personalizadas para cada cliente. Com uma equipe comprometida e dedicada, o Escritório de Advocacia Juliana Morata se destaca pela excelência em seus serviços e pelo cuidado com seus clientes.
Conclusão
A declaração de união estável, contrato de união estável e declaração negativa de união estável são documentos importantes para garantir direitos e evitar conflitos futuros em relação à relação entre duas pessoas. É fundamental contar com um advogado especializado em direito de família para orientar e auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo que os documentos sejam válidos e atendam às necessidades do casal.
