7 Passos Essenciais para Registrar seu Imóvel no Cartório em 2025
O registro de imóvel no cartório é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica da propriedade. Se você está pensando em registrar um imóvel, seja ele uma casa, apartamento ou terreno, é crucial entender cada etapa deste processo. Neste artigo, vamos apresentar os 7 passos essenciais para registrar seu imóvel no cartório, abordando temas como matrícula, averbação e cancelamento de hipoteca.
1. Entenda o que é o Registro de Imóvel
O registro de imóvel é o ato que torna a propriedade de um bem imóvel pública. No Brasil, a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) regulamenta esse procedimento. Ao registrar seu imóvel, você garante a propriedade, protege seu bem de disputas e facilita a transferência da posse quando necessário.
2. Reúna a Documentação Necessária
Antes de dar início ao processo de registro, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Os documentos podem variar de acordo com a localidade, mas geralmente incluem:
- Cópia do documento de identidade dos proprietários;
- Cópia do CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Contrato de compra e venda, ou escritura pública;
- Certidão de ônus reais (para verificar se há dívidas relacionadas ao imóvel);
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura (para imóveis em construção).
3. Faça a Matrícula do Imóvel
Após reunir a documentação, o próximo passo é realizar a matrícula do imóvel. A matrícula é o registro inicial que identifica o imóvel de forma única. Para isso, você deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis da sua comarca. No momento da matrícula, é necessário apresentar os documentos já citados.
4. Realize a Averbação de Mudanças
A averbação é o ato pelo qual se registra alterações na matrícula do imóvel. Isso é essencial para manter as informações da propriedade atualizadas. Exemplos comuns de averbação incluem:
- Alteração de nome do proprietário;
- Construções ou reformas realizadas no imóvel;
- Divisão ou unificação de terrenos.
Para realizar a averbação, você deve apresentar os documentos que comprovem a alteração, como certidão de casamento, documentos de obra aprovada, entre outros.
5. Cuidado com o Cancelamento de Hipoteca
Se seu imóvel foi financiado e você quitou a hipoteca, é importante realizar o cancelamento no cartório. O cancelamento de hipoteca é crucial para assegurar que o imóvel esteja completamente livre de ônus. Para fazer isso, você deve apresentar:
- Termo de quitação do financiamento;
- Documentos pessoais;
- Cópia do registro da hipoteca.
É fundamental que o cancelamento de hipoteca seja feito o quanto antes, pois um registro desatualizado pode trazer complicações futuras.
6. Pague as Taxas de Registro
Para o registro de imóvel, existem algumas taxas que precisam ser pagas. Essas taxas variam de acordo com o valor do imóvel e o estado onde ele está registrado. É importante estar preparado para esses custos e solicitar a tabela de taxas no cartório. O pagamento das taxas é uma etapa obrigatória para a efetivação do registro.
7. Aguarde o Prazo de Registro
Uma vez que você realizou todos os passos anteriores e apresentou toda a documentação, o cartório terá um prazo para realizar o registro. Esse prazo pode variar dependendo da localidade, mas geralmente é de 15 a 30 dias. Após esse período, você receberá a matrícula do imóvel, que é o documento que comprova a sua propriedade legal.
Conclusão
Registro de imóvel é um processo que exige atenção e cuidado. Seguindo os 7 passos essenciais que apresentamos, você poderá registrar seu imóvel de forma segura e eficiente em 2025. Lembre-se sempre de conferir a documentação e, se necessário, consultar um advogado especializado em direito imobiliário para evitar problemas futuros. Assim, sua propriedade estará protegida e você terá tranquilidade ao usufruir de seu bem.
