Entenda a importância do contrato de aluguel e como um escritório de advocacia pode auxiliar
O aluguel é uma modalidade de locação de imóvel muito comum em todo o país. Nesse tipo de relação, o locador (proprietário do imóvel) cede o uso do imóvel ao locatário (inquilino) em troca de uma remuneração mensal. Essa relação deve ser formalizada por meio de um contrato de aluguel. O contrato de aluguel é […]
Contratos administrativos: o que são e como funcionam?
O que são contratos administrativos? Os contratos administrativos são acordos firmados entre a Administração Pública e particulares, com o objetivo de garantir a prestação de serviços, a realização de obras ou o fornecimento de bens para o interesse público. Diferente dos contratos privados, os contratos administrativos são regidos por normas específicas, estabelecidas pela Lei nº […]
Entenda os principais tipos de contratos e como um escritório de advocacia pode auxiliar
Os contratos são acordos entre duas ou mais partes que estabelecem obrigações e direitos, com o objetivo de formalizar uma relação comercial ou pessoal. Eles podem ser celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas e são fundamentais para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. Porém, a elaboração e revisão de um contrato requer conhecimento técnico […]
Gestão de contratos: como a advocacia pode ajudar sua empresa?
O que é gestão de contratos? A gestão de contratos é o processo de administração e controle dos contratos de uma empresa. Essa prática é fundamental para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas e que a empresa esteja protegida de possíveis prejuízos. Elaboração de contratos A elaboração de contratos é uma das principais atividades […]
Conheça as principais informações sobre a concessão de direito real de uso e de uso especial para fins de moradia
A concessão de direito real de uso e de uso especial para fins de moradia são temas comuns no universo do direito imobiliário e podem gerar diversas dúvidas e complicações para as partes envolvidas. Por isso, é importante entender o que esses termos significam e como proceder em caso de concessão. O que é a […]
Contrato de trespasse: como funciona e quando é necessário?
O que é o contrato de trespasse? O contrato de trespasse é uma modalidade de contrato utilizada para transferir a titularidade de uma empresa, seja ela individual ou sociedade empresária. O objetivo do contrato é transferir o conjunto de bens necessários para a continuidade das atividades da empresa para um novo proprietário. Quando é necessário […]
Conheça os principais aspectos da rescisão e quebra de contrato
A rescisão e quebra de contrato são temas comuns no mundo dos negócios e podem gerar diversas dúvidas e complicações para as partes envolvidas. Por isso, é importante entender o que esses termos significam e como proceder em caso de rescisão ou quebra de contrato. O que é a rescisão de contrato? A rescisão de […]
Entenda como funciona a guarda compartilhada e como pode ser solicitada através de uma ação judicial
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais compartilham a responsabilidade pelos cuidados e decisões relacionadas aos filhos, mesmo que eles estejam sob a guarda física de apenas um dos genitores. Trata-se de uma modalidade que tem sido cada vez mais utilizada, já que busca promover a continuidade do vínculo […]
Artigo 1723 do Código Civil: Entenda o que é União Estável e seus Direitos
O que é a união estável? A união estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que convivem como se fossem casadas, porém sem formalizar o casamento civil ou religioso. Essa união é reconhecida legalmente e pode gerar direitos e deveres para os parceiros. O artigo 1723 do Código Civil define a união estável como […]
Entenda a diferença entre propriedade e posse e proteja seus direitos com um escritório de advocacia
O que é propriedade? Propriedade é o direito reconhecido por lei que garante ao proprietário o controle exclusivo sobre um bem. Esse direito pode ser exercido de diversas formas, como o uso, gozo, disposição e reivindicação do bem. A propriedade pode ser de bens móveis e imóveis, como uma casa, um carro, um terreno, uma […]