Entenda as diferenças entre comunhão universal e comunhão parcial de bens no casamento
Ao decidir se casar, um dos pontos importantes a serem definidos é o regime de bens a ser adotado. É possível escolher entre comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos. Neste texto, vamos falar especificamente sobre as diferenças entre comunhão universal e comunhão parcial de […]
Quanto custa um inventário? Tabela de preços para inventário 2024
Se você está pensando em realizar um inventário, provavelmente se perguntou quanto custa esse processo. O inventário é um procedimento que visa fazer um levantamento do patrimônio deixado pelo falecido e, por isso, é importante contar com um escritório de advocacia especializado na área para auxiliar em todo o processo. Neste texto, falaremos sobre o […]
Pedido de divórcio online: uma alternativa rápida e segura
Divórcio gratuito pela internet: entenda como funciona Se você está pensando em se divorciar, provavelmente já ouviu falar sobre o pedido de divórcio online. Essa é uma opção cada vez mais procurada por casais que desejam se separar de forma rápida, simples e segura. O divórcio online funciona de maneira bastante simples: basta acessar o […]
Alienação Fiduciária em Garantia: Entenda como Funciona e Quando Utilizar
A Alienação Fiduciária em Garantia é uma modalidade de contrato muito utilizada no mercado financeiro e imobiliário. Neste tipo de contrato, um bem é dado como garantia de pagamento de uma dívida. Neste artigo, vamos explicar o que é a Alienação Fiduciária em Garantia, como ela funciona e quando é vantajoso utilizá-la. O que é […]
Entenda seus direitos na Alienação Fiduciária de Veículos
O que é a Alienação Fiduciária de Veículo? A Alienação Fiduciária de Veículo é uma modalidade de garantia que ocorre quando um veículo é dado em garantia para o pagamento de uma dívida, geralmente em contratos de financiamento ou leasing. Neste tipo de negócio, o devedor transfere a propriedade do veículo para o credor, que […]
Entenda como a Lei de Alienação Fiduciária pode afetar seus contratos
O que é a Lei de Alienação Fiduciária? A Lei de Alienação Fiduciária, também conhecida como Lei nº 9.514/1997, é a norma que regulamenta a Alienação Fiduciária no Brasil. Ela estabelece as regras e os procedimentos que devem ser seguidos para que essa modalidade de garantia seja válida e eficaz. Como funciona o contrato de […]
Restrição Administrativa à Alienação Fiduciária: Como Funciona?
A Alienação Fiduciária é uma modalidade de financiamento muito utilizada no mercado imobiliário. Ela permite que uma pessoa adquira um imóvel através de um contrato de financiamento, mas mantenha a posse do bem como garantia até o término do pagamento. No entanto, existem situações em que a alienação fiduciária pode ser restrita por determinação administrativa. […]
Entenda tudo sobre a Alienação Fiduciária e como ela afeta seus direitos
O que é Alienação Fiduciária? A Alienação Fiduciária é uma modalidade de garantia que ocorre quando um bem móvel ou imóvel é dado em garantia para o pagamento de uma dívida. Neste tipo de negócio, o devedor transfere a propriedade do bem para o credor, que se torna o proprietário fiduciário até que a dívida […]
Entenda o que é alienação e o que significa esse termo no mundo jurídico
O que é alienação? Alienação é um termo utilizado no mundo jurídico que se refere à transferência de propriedade de um bem de uma pessoa para outra. Essa transferência pode ocorrer de diversas formas, como por exemplo, por meio de venda, doação, permuta, entre outras. O que significa alienação no mundo jurídico? No mundo jurídico, […]
Alienação Fiduciária Gravame: O que é e como ela funciona
A Alienação Fiduciária Gravame é uma modalidade de contrato que pode ser utilizada como garantia de pagamento de uma dívida. Neste tipo de contrato, um bem é dado como garantia, mas o devedor continua tendo a posse e o uso do bem. Neste artigo, vamos explicar o que é a Alienação Fiduciária Gravame, como ela […]