A violência doméstica em relacionamentos homoafetivos é uma realidade que precisa ser discutida e combatida. Muitas vezes, as vítimas não denunciam o agressor por medo de represálias ou por não saberem quais são seus direitos. Nesse contexto, é importante que as vítimas saibam que têm direito à proteção e que existem leis que garantem seus direitos.
Entenda o que é violência doméstica em relacionamentos homoafetivos
A violência doméstica em relacionamentos homoafetivos é um tipo de violência que acontece dentro do ambiente familiar, entre duas pessoas do mesmo sexo. Essa violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral e tem como objetivo controlar a vítima e mantê-la em uma posição de submissão.
É importante ressaltar que a violência doméstica em relacionamentos homoafetivos não é uma questão de gênero, mas sim de poder e controle. Ou seja, tanto mulheres quanto homens podem ser vítimas ou agressores.
Quais são os direitos das vítimas de violência doméstica em relacionamentos homoafetivos?
As vítimas de violência doméstica em relacionamentos homoafetivos têm direito à proteção e à assistência do Estado. Isso significa que a vítima pode procurar a delegacia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar uma medida protetiva, que tem como objetivo afastar o agressor do convívio da vítima.
Além disso, a vítima tem direito a atendimento médico, psicológico e social gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pode receber auxílio financeiro por meio do programa Bolsa Família.
Caso a vítima não tenha condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, ela pode buscar assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública.
É importante ressaltar que a vítima não precisa ter medo de denunciar o agressor, pois a denúncia é anônima e sigilosa. Além disso, a lei garante que a vítima não pode ser discriminada ou prejudicada em seu trabalho ou em qualquer outro aspecto de sua vida por ter denunciado o agressor.
Como buscar ajuda em casos de violência doméstica em relacionamentos homoafetivos?
Para buscar ajuda em casos de violência doméstica em relacionamentos homoafetivos, a vítima pode procurar uma delegacia especializada, conhecida como Delegacia da Mulher, ou uma Delegacia de Polícia comum. A vítima também pode procurar uma organização não governamental (ONG) que atue no combate à violência doméstica, como a Casa da Mulher Brasileira.
A vítima pode buscar ajuda também por meio do Disque 180, um serviço do governo federal que oferece atendimento gratuito e especializado em casos de violência contra a mulher. O Disque 100, por sua vez, é um serviço que recebe denúncias de violação dos direitos humanos, incluindo a violência doméstica em relacionamentos homoafetivos.
Além disso, é importante que a vítima conte com o apoio de familiares, amigos e profissionais capacitados para ajudá-la a superar a situação e se recuperar do trauma. Os profissionais da área de psicologia e assistência social podem ser fundamentais nesse processo.
Em casos de violência doméstica em relacionamentos homoafetivos, é fundamental que a vítima denuncie o agressor e busque ajuda o mais rápido possível. A vítima não pode ser penalizada pelo agressor e tem direito à proteção do Estado. Por isso, é importante que ela conheça seus direitos e saiba como buscar ajuda.
O escritório de advocacia pode ser um importante aliado das vítimas de violência doméstica em relacionamentos homoafetivos. Os advogados especializados no tema podem oferecer orientação jurídica e auxiliar a vítima na busca pelos seus direitos, além de atuar no processo de denúncia e na defesa da vítima em caso de ação judicial.
Assim, se você ou alguém que você conhece é vítima de violência doméstica em um relacionamento homoafetivo, não hesite em buscar ajuda. Conheça seus direitos e conte com o apoio de profissionais capacitados para ajudá-lo nesse processo. A violência doméstica não pode ser tolerada e é fundamental que seja combatida em todas as suas formas.
O escritório de Advocacia Juliana Morata é especializado em Direito de Família e Sucessões e Direito Homoafetivo, buscamos uma relação advogado-cliente mais personalizada e humanizada.
Atuamos em processos judiciais, extrajudiciais, consultivos além de questões multidisciplinares como a mediação familiar.
Nosso escritório acredita que podemos aplicar com excelência os direitos e também orientar de forma preventiva, objetivando a solução de conflitos por meios específicos em cada caso.
Agende uma consulta e esclareça todas as suas dúvidas. Estamos prontos para ajudá-lo.
Acreditamos no seu direito!
