Se você está passando por um processo de dissolução de união estável e precisa realizar a partilha de bens, é importante contar com a assessoria de um escritório de advocacia especializado em direito de família. Afinal, esse é um momento delicado e que pode gerar muitas dúvidas e incertezas. Neste artigo, vamos explicar como funciona a dissolução de união estável com partilha de bens e como um advogado pode ajudá-lo nesse processo.
O que é a união estável?
Antes de falarmos sobre a dissolução de união estável, é importante entender o que é esse tipo de relação. A união estável é uma forma de união entre duas pessoas que vivem juntas e têm um relacionamento afetivo, público e duradouro, com o objetivo de constituir família. Esse tipo de relação é reconhecido pela legislação brasileira e, desde 2011, tem os mesmos direitos e deveres do casamento civil.
Como funciona a dissolução de união estável com partilha de bens?
A dissolução de união estável com partilha de bens ocorre quando um casal decide se separar e precisa dividir os bens adquiridos durante o período em que estiveram juntos. Nesse caso, é importante destacar que a partilha é feita de forma igualitária, ou seja, cada um terá direito a metade dos bens. Porém, é preciso ter em mente que nem todos os bens serão divididos.
Quais bens são considerados na partilha?
Na hora de fazer a partilha de bens, é importante saber quais bens são considerados para a divisão. São eles:
Bens adquiridos durante a união estável: todos os bens adquiridos durante a união estável, de forma onerosa ou gratuita, serão divididos igualmente entre o casal. Isso inclui imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, entre outros.
Bens adquiridos antes da união estável: os bens adquiridos antes da união estável não entram na partilha, exceto se houver acordo entre o casal.
Bens adquiridos por herança ou doação: os bens adquiridos por herança ou doação também não entram na partilha, pois são considerados patrimônio particular de quem recebeu.
Como um advogado pode ajudar na dissolução de união estável com partilha de bens?
A presença de um advogado é fundamental em processos de dissolução de união estável com partilha de bens. O advogado irá atuar como um mediador entre as partes, buscando chegar a um acordo justo para ambos os lados. Além disso, ele irá garantir que todo o processo seja feito de forma legal e que os direitos de cada um sejam respeitados.
O advogado também irá ajudar na identificação dos bens que devem ser considerados na partilha e na elaboração do inventário, que é o documento que lista todos os bens do casal. Ele também irá orientar sobre a melhor forma de divisão dos bens, considerando as particularidades de cada caso.
Conclusão
Adissolução de união estável com partilha de bens é um processo delicado e que pode gerar muitas dúvidas e incertezas. Por isso, é fundamental contar com a assessoria de um escritório de advocacia especializado em direito de família para garantir que tudo seja feito de forma legal e justa para ambas as partes.
Na hora de escolher um escritório de advocacia para ajudá-lo nesse processo, é importante buscar por profissionais experientes e com conhecimento específico em direito de família. Dessa forma, você terá a segurança de que todos os aspectos legais serão considerados e que seus direitos serão protegidos durante a partilha de bens.
Se você está passando por um processo de dissolução de união estável com partilha de bens, não hesite em buscar ajuda de um advogado especializado. Ele será fundamental para garantir que tudo seja feito de forma justa e legal, protegendo seus direitos e garantindo um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas.
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