Guarda Compartilhada em 2025: Desafios, Regulamentação de Visitas e Responsabilidade Parental na Prática
Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem se consolidado como a modalidade preferencial no sistema jurídico brasileiro, refletindo uma preocupação maior com o bem-estar dos filhos e a manutenção do vínculo entre eles e ambos os pais. No entanto, mesmo com avanços na legislação, diversos desafios ainda surgem na prática, especialmente em 2025, diante de contextos sociais e familiares cada vez mais complexos. Neste artigo, abordaremos os principais desafios enfrentados na implementação da guarda compartilhada, a regulamentação de visitas, a responsabilidade parental, além da importância da mediação familiar para resolução de conflitos.
O que é a Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade que permite que ambos os pais exerçam, de forma conjunta, o poder familiar sobre os filhos, buscando garantir o seu bem-estar emocional, educacional e físico. Assim, ambos participam das decisões relacionadas à saúde, educação, lazer e demais aspectos da vida das crianças e adolescentes.
Com a promulgação do Código Civil em 2002 e a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a regra, exceto em casos onde haja risco ou prejuízo para os menores. Ainda assim, a sua implementação prática nem sempre é simples, apresentando uma série de obstáculos e desafios que demandam atenção constante.
Desafios na Prática da Guarda Compartilhada em 2025
1. Divisão de Responsabilidades e Convivência
Apesar de a legislação favorecer a guarda compartilhada, muitas vezes os pais encontram dificuldades na divisão de responsabilidades cotidianas. Questões como a rotina escolar, cuidados com a saúde e atividades extracurriculares podem gerar conflitos, principalmente quando há diferenças de opinião ou problemas de comunicação.
Além disso, a convivência entre os genitores após a separação nem sempre ocorre de forma harmoniosa, o que pode impactar diretamente na qualidade do relacionamento com os filhos. Em 2025, a busca por soluções mais eficazes de convivência é uma demanda crescente, sobretudo em casos onde há histórico de conflitos ou violência doméstica.
2. Regulamentação de Visitas
A regulamentação de visitas é uma das etapas mais delicadas na prática da guarda compartilhada. Ainda que, em teoria, os pais tenham direito de conviver com os filhos de acordo com o que for definido na sentença judicial, na realidade, muitos enfrentam dificuldades para estabelecer ou cumprir o que foi acordado.
Questões como a distância geográfica, a rotina de trabalho e a resistência de um dos genitores podem gerar disputas judiciais, atrasos ou até mesmo o descumprimento da regulamentação. Para lidar com isso, a mediação familiar tem se mostrado uma ferramenta eficaz, estimulando o diálogo e a busca por soluções consensuais.
3. Responsabilidade Parental e Alimentos
Responsabilidade parental vai além do cuidado físico, envolvendo decisões relativas à educação, saúde, valores e bem-estar emocional. Em muitos casos, a responsabilidade pelas despesas com alimentos é a questão que mais gera conflitos. Em 2025, a atualização dos alimentos devidos, levando em consideração a realidade financeira de ambos, é crucial para evitar litígios que possam prejudicar o relacionamento com os filhos.
Disputas judiciais envolvendo alimentos podem afetar a relação de confiança entre os pais e gerar insegurança para os menores. Assim, a definição clara e justa das obrigações de cada parte é fundamental para a estabilidade e o bom funcionamento do regime de guarda compartilhada.
Mediação Familiar: Uma Ferramenta Essencial
A mediação familiar tem se consolidado como um método eficiente de resolução de conflitos relacionados à guarda, visitas e responsabilidade parental. Em vez de recorrer ao litígio, os pais podem contar com um mediador profissional que facilita o diálogo, ajuda a identificar interesses comuns e constrói acordos que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
Para 2025, a tendência é que as práticas de mediação estejam ainda mais integradas ao sistema judiciário, promovendo uma cultura de conciliação e redução de litígios. Assim, melhora-se a qualidade de vida dos filhos e evita-se a perpetuação de conflitos familiares.
Considerações Finais
Embora a legislação e as orientações técnicas estejam cada vez mais favoráveis à implementação eficiente da guarda compartilhada, na prática, os desafios continuam presentes. A comunicação aberta, a responsabilidade parental equilibrada e o apoio de profissionais especializados em mediação familiar são essenciais para superar obstáculos e garantir o melhor para as crianças.
Em 2025, o foco deve estar na construção de relações saudáveis entre os pais, baseadas no respeito mútuo e no compromisso com o bem-estar dos filhos. A busca por soluções consensuais e a legislação adequada são passos fundamentais para que a guarda compartilhada realmente represente o que ela propõe: uma convivência equilibrada e responsável de ambos os genitores na vida dos menores.